Redução do número de vereadores e de subsídios: Projetos de iniciativa popular são apresentados na Câmara | 2M Notícias

Edições Online

Capa Gravataí Capa Cachoeirinha Capa Sto Antonio

Redução do número de vereadores e de subsídios: Projetos de iniciativa popular são apresentados na Câmara

Redução do número de vereadores e de subsídios: Projetos de iniciativa popular são apresentados na Câmara

Dois projetos de iniciativa popular, como define o ex-vereador Paulo Telles (Gonha), foram por ele protocolados na tarde de sexta-feira (13), junto ao diretor-geral da Câmara Elvis de Jesus Souza. Conforme Gonha, trata-se de um movimento apolítico e apartidário, tendo sido coletadas 1.981 assinaturas, conforme disse, representando mais de 5% do que é exigido por lei, sendo, ainda segundo acrescentou, o primeiro projeto de iniciativas popular nesse sentido no Rio Grande do Sul. Um dos projetos reduz para nove, o número de vereadores e o outro fixa os subsídios dos vereadores em valor equivalente aos dos professores municipais em início de carreira. Caso sejam aprovados, esses projetos somente entrarão em vigor na próxima legislatura, como determina a lei.
A reportagem da Folha Patrulhense ouviu a opinião de vereadores sobre o assunto.
Rodrigo Massulo (presidente): Vai seguir todos os procedimentos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. A Assessoria Jurídica do Legislativo sugeriu a análise das mais de 1.900 assinaturas por parte do Cartório Eleitoral para ver se preenchem o mínimo dos 5% necessários, que é o que a legislação exige para projetos de Iniciativa Popular. Se isso for comprovado, os projetos tramitarão normalmente. Foram solicitados também pareceres jurídicos do IGAM (Instituto Gama de Assessoria aos Municípios) e da UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul). Se tudo estiver conforme determina a legislação, será montada uma comissão especial para avaliar os projetos. “Vamos seguir o que diz a lei”, concluiu o presidente.
Marcelo Gaúcho: Espera o parecer do IGAM e da UVERGS, bem como da Assessoria Jurídica da Câmara sobre redução de subsídios e a resposta do Cartório Eleitoral sobre a listagem com as assinaturas. Só depois irá se posicionar.
Jorge Eloy de Oliveira: Quer primeiro ver como ficarão os trâmites sobre esses projetos, para somente depois se posicionar a respeito.
Samuel Souza: Tal como seus colegas de bancada, deseja primeiramente ver qual o retorno da solicitação, pelo Jurídico da Câmara de pareceres da UVERGS, IGAM e Cartório Eleitoral a respeito dos projetos e das assinaturas constantes no abaixo-assinado, para então tomar uma posição.
Miro Taxista: Manterá a mesma posição defendida em 2011, quando se pretendia aumentar para 13 o que aconteceu. Ou seja: é contra a redução e explica: na época Bacana era o presidente e investiu muito em relação a mobiliário e salas para comportar o aumento de cadeiras no Legislativo. Sobre reduzir os subsídios, afirma que constitucionalmente é direito da Câmara tomar essa medida. O subsídio é amparado por lei, porque determina ser de 30% do que ganha um deputado estadual.
Dirceu Machado: Ainda não tem opinião formada. Só lamenta que esse fato não tenha sido melhor discutido. Defende uma discussão mais ampla. Levará o assunto à sua base para melhor discussão. Não pretende mais concorrer, mas como cidadão quer ter certeza sobre como deverá se proceder, caso os projetos entrem em tramitação.
André Selistre: Se for decidido pela constitucionalidade, os projetos percorrerão o caminho normal tramitando nas comissões. E se isso ocorrer, deve haver emendas. Sua proposta é fixar o número de vereadores em 11. No entanto, aguarda os pareceres das entidades que estão sendo consultadas.
Bacana: Lembra que, tanto em 2011 como este ano, sempre foi a favor da redução do número de vereadores. Na primeira vez, em 2011, teve o apoio dos colegas Alzemiro Costa e Margarete Pereira, mas foram votos vencidos. No projeto apresentado em maio deste ano, só teve o apoio do suplente Alex Amaral. A respeito da redução dos subsídios, disse que segundo a Assessoria Jurídica da Câmara, é inconstitucional.
Valtair Andrade: Vai seguir o que a Lei determina, mas pergunta: qual o interesse em reduzir para nove, o número de vereadores? Entende que se isso ocorrer haverá uma diminuição de representantes do Legislativo em vários pontos do município. Na sua opinião, o Conselhão e a ACISAP devem ser ouvidos. E mais: vai consultar antes as bases e seus eleitores.
Mas deixa claro de que, se tiver que votar a favor ou contra, está bem tranquilo quanto a isso.
Jair Belloli: Quer primeiro ouvir os projetos na sessão da Câmara na próxima segunda-feira, para só então opinar a respeito.
Manoel Adam: A questão da redução do número de vereadores e de subsídios é sempre definida no encerramento da legislatura. Para aumentar, ou diminuir a quantidade de representantes no Legislativo, é necessário emenda na Lei Orgânica do Município, havendo ainda uma tramitação a respeito. Quer primeiro se inteirar para não votar no calor da emoção.
Eronita Andrade (Erô): Quer ver o posicionamento do Cartório Eleitoral quanto às assinaturas constantes no abaixo-assinado. Só depois dessa definição é que poderá se posicionar.




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *