Delegado determina apenas um preso na cela da DP | 2M Notícias

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Delegado determina apenas um preso na cela da DP

Delegado determina apenas um preso na cela da DP

 

A decisão tomada recentemente pelo delegado de Polícia de Santo Antônio da Patrulha reflete a crise que vive o sistema carcerário brasileiro:
A atual cela, que mede cerca de 1,10 m de largura por 1,50 de comprimento, não tem condições de receber dois presos.
Por isso, Valdernei Tonete baixou Portaria de nº 01/2018, mediante a qual somente uma pessoa poderá ficar em suas dependências. Conforme o documento, Tonete resolve “interditar a única cela existente na Delegacia de Polícia, para proibir a entrada de outros presos, e assim que forem removidos, fica desde já estabelecido o limite máximo de um preso, pela total falta de condições na custódia de pessoa encarcerada, conforme asseverado, em consideração à dignidade da pessoa humana, bem como ao estrito cumprimento ao princípio da legalidade, pois é uma afronta à Lei das Execuções Penais, manter pessoa presa nas condições acima descritas.”
Tonete determinou o encaminhado da Portaria à Delegacia Regional de Polícia, ao Comando da Brigada Militar local e ao Juízo da Vara das Execuções Penais da Comarca.
INTERDIÇÃO
Tonete explica que, em virtude de decisão Judicial determinando a interdição do Presídio Modulado de Osório para que a lotação máxima não exceda aos 1.545 detentos ali recolhidos. Com isso, nas delegacias da região está sendo estabelecido um número máximo de presos em suas celas. No caso de número além do estabelecido, a Brigada Militar está respondendo pela custódia.
É o que aconteceu em Tramandaí, onde a Brigada colocou um ônibus na frente da DP, recolhendo aqueles presos que excederem o limite estabelecido pela Delegacia. Com isso, o que ocorreu é que três detentos conseguiram fugir do coletivo ali estacionado.
Revela ainda Valdernei Tonete, que o último preso custodiado na cela da DP de Santo Antônio permaneceu nove dias naquele local pela inexistência de vagas no sistema prisional.
Esta matéria está também na edição desta quinta-feira da FOLHA PATRULHENSE


Profissional atuando há 50 anos no jornalismo.


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