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MP denuncia médico por homicídio doloso de trânsito na freeway

MP denuncia médico por homicídio doloso de trânsito na freeway

O Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha denunciou, o médico Leandro Toledo de Oliveira, de 38 anos, pela prática de homicídio consumado duplamente qualificado (com emprego de meio que resultou perigo comum e por recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como por três tentativas de homicídio, com as mesmas qualificadoras. O MP solicitou que a Justiça determine, de forma cautelar, o comparecimento mensal do denunciado em Juízo para informar e justificar suas atividades, mantendo seu endereço atualizado, a proibição de ausentar-se da Comarca onde reside sem prévia autorização judicial, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.

O FATO
Na madrugada de 03 de março deste ano, o denunciado, em estado de embriaguez alcoólica, saiu de uma festa na cidade de Tramandaí, e dirigia seu carro pela BR-290 (freeway), no sentido litoral-capital, com destino a Porto Alegre. Na altura do quilômetro 31 da Rodovia, Leandro Toledo de Oliveira, em velocidade incompatível para a via, colidiu na traseira das motocicletas, que trafegavam na faixa central da via, no mesmo sentido, e eram conduzidas, respectivamente, pelas vítimas William Kunzler dos Santos e Douglas Samuel Ozório de Moraes, tendo na carona as vítimas Bárbara Andriélli Mendes de Moraes e Rosângela Lopes Mendes. Bárbara, que tinha 15 anos, morreu no acidente e as outras vítimas ficaram gravemente feridas.
Assim, o MP entende que o denunciado, ao conduzir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica e em velocidade incompatível com a via, assumiu e assentiu com o risco de matar as vítimas. O médico dirigia em alta velocidade, o que se depreende do fato de seu automóvel ter percorrido mais de 75 metros após a colisão com uma das motocicletas presas ao para-choque. Ainda, não foram constatadas marcas de frenagem no local, do que se conclui que o denunciado estava com os sentidos completamente alterados. Leandro Toledo de Oliveira não se submeteu ao teste do etilômetro no local do acidente, e se recusou a realizar o exame posteriormente no Hospital. Ele estava com seu direito de dirigir suspenso em virtude de autuação anterior por embriaguez ao volante.

CISÃO DO PROCESSO
A Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha solicitou a cisão do processo em relação à demora no registro do Boletim de Ocorrência por parte dos Policiais Rodoviários Federais que atuaram no caso. Nesse sentido, o MP solicitou a declinação da competência à Justiça Federal.




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