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PPP da Corsan | Edital de licitação deverá ser lançado no dia 16

PPP da Corsan | Edital de licitação deverá ser lançado no dia 16

Anúncio ocorreu durante reunião do Codes, no auditório da empresa Dana. | Foto: Rodrigo Cassol/Arquivo/JG

Com a Parceria, estatal projeta alcançar 87,3% de atendimento de esgoto nos próximos onze anos. Atualmente, menos de 30% do esgoto é coletado em Gravataí.

Apontado como um dos grandes problemas do Brasil, o saneamento básico pode começar a ter uma solução na região Metropolitana de Porto Alegre. Nesta quarta-feira, dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes), que o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias no esgoto de nove municípios gaúchos deverá ser lançado em 16 de agosto. Ao todo, a Parceria prevê investimentos de R$ 9,5 bilhões, ao longo de 35 anos, nos municípios de Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

“Estamos 99% certos de que a data de lançamento do edital será essa. O esgoto é o nosso grande desafio e, por isso, vamos fazer essa PPP, que é o maior contrato de saneamento do país”, disse o responsável financeiro da Parceria, Marcelo Rocha. De acordo com dados da própria Corsan, o nível atual de atendimento em esgoto nos 317 municípios atendidos pela Companhia é de 14,9%. Em Gravataí, conforme levantamento do Instituto Trata Brasil divulgado neste ano (dados de 2017), a porcentagem de atendimento nesse quesito é de 28,52%. O estudo, feito em parceria com a GO Associados, leva em consideração os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Segundo a Corsan, a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação deverá ocorrer em abril do ano que vem. A intenção do projeto é, nos primeiros onze anos, possibilitar o atendimento de esgoto em 87,3% das casas situadas na região da PPP – que têm uma população atual de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. Na Parceria, a Corsan pagará uma contraprestação pelos serviços e obras executadas – com a empresa vencedora recebendo os valores por volume de esgoto coletado. A vencedora da licitação poderá lucrar, ainda, com as receitas acessórias, como a venda de adubo oriundo do esgoto. Após o término do contrato, a operação volta para o comando da estatal.

Parceria não aumentará a tarifa, diz Corsan

Questionado sobre um eventual aumento na tarifa de água, o responsável financeiro da PPP disse que as mudanças não trarão alterações para os usuários. “Os valores já estão todos na estrutura tarifária. O que vai mudar é que teremos um parceiro estratégico para prestar o serviço e operar o sistema. Porém, para o usuário, a relação continuará conosco, com os eventuais problemas, incluindo com a fatura, sendo encaminhados à Corsan”, explicou Rocha. Conforme o site da Parceria, a estatal “continuará praticando suas tarifas normais de acordo com a tabela tarifária vigente para os serviços de esgoto e de acordo com a homologação da agência regulatória respectiva”.

Tratamento do esgoto é um dos grandes traumas de Gravataí, diz prefeito

Durante a reunião do Codes, o prefeito de Gravataí, Marco Alba, disse que a PPP do saneamento é uma das obras mais importantes para a região Metropolitana. “O esgoto é um dos grandes traumas que Gravataí, Cachoeirinha e todas as cidades da região possuem. Esses investimentos anunciados criam as condições financeiras para executar as obras necessárias. A partir daí, todo o desenvolvimento é sustentável”, disse Alba. Para ele, o tratamento do esgoto é fundamental. “Sempre defendi que a Parceria é a única alternativa. A Corsan, com seus recursos próprios, não tem condições de instalar e cuidar as obras de saneamento necessárias à população”, afirmou.

Para Alba, além do tratamento do esgoto, a PPP vai possibilitar a melhora na distribuição de água. “A Corsan vai terceirizar a questão do saneamento para quem tem capacidade técnica e vai se dedicar exclusivamente a um serviço que ela tem condições de executar e que precisa ser melhorado. Isso nos traz esperança de que vamos estar no caminho da excelência nos dois quesitos”, concluiu. Na tarde desta quarta-feira, cerca de 30 bairros de Gravataí estavam sem abastecimento de água em decorrência de uma manutenção em um reservatório de Cachoeirinha. De acordo com o site da estatal, a situação deveria ser normalizada ainda no final da tarde do mesmo dia.

Já o ex-presidente da Corsan e atual diretor-presidente da Fundação de Meio Ambiente de Gravataí, Luiz Zaffalon, lembrou que a falta de esgoto faz com que muitos empreendimentos fiquem parados na cidade. “Das pontes do Parque dos Anjos para lá (em direção a Glorinha), temos pelo menos dez casos de obras em espera. E isso vale para a cidade toda. Por isso, acredito que essa PPP é fundamental para atender às necessidades do RS”, disse Zaffalon.

As obras

Responsável pelos serviços de esgoto, a empresa vencedora da licitação fará a expansão do sistema de tratamento existente. “Em Gravataí, por exemplo, não há redes antigas, e portanto a gente não prevê substituição, salvo algum eventual problema. Mas podemos dizer que a população poderá ver, durante as obras, abertura de valas, instalação de tubulação e execução de novas ligações e de elevatórias”, explicou o engenheiro da Corsan Luiz Carlos Klusener Filho. Já os serviços de água continuarão sendo totalmente operados pela Corsan, que garante que o trabalho a ser executado vai “melhorar a qualidade das águas dos rios Sinos e Gravataí”.




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