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Municípios da região poderão ter queda na arrecadação do ICMS em 2020

Municípios da região poderão ter queda na arrecadação do ICMS em 2020

Índice divulgado pela Receita mostra que Gravataí e Cachoeirinha receberão um percentual menor no rateio do Imposto em relação a 2019. Crise econômica é o principal motivo. | Foto: Rodrigo Cassol/Arquivo/JG

Os municípios de Gravataí e Cachoeirinha poderão ter uma queda no percentual de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020. Na comparação com 2019, a Aldeia teve uma variação negativa de 3,56%, enquanto que Cachoeirinha apresentou queda de 2,06%. Os números, divulgados pela Receita Estadual no início deste mês, são uma prévia do Índice de Participação dos Municípios (IPM) – utilizado para projetar a distribuição dos recursos provenientes do ICMS entre todas as 497 cidades do Estado. Ao todo, a estimativa do Palácio Piratini é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.

De acordo com projeção do secretário da Fazenda de Gravataí, Davi Keller Severgnini, o município deverá receber cerca de R$ 200 milhões no IPM de 2020. Segundo ele, o valor é semelhante ao que o município vem recebendo ao longo dos últimos anos. “Apesar das quedas dos percentuais que o município vem apresentando, o valor total de ICMS distribuído pelo Estado tem crescido. Por este motivo, os valores recebidos por nós não têm sofrido grandes variações”, contou Severgnini nesta quinta-feira.

Para o secretário, a queda na arrecadação de ICMS em Gravataí não é considerada uma surpresa. “A gente já vem enfrentando essas reduções nos últimos três ou quatro anos. As baixas no IPM são fruto do período que estamos vivendo, que tem sido de recessão e de economia desaquecida. Portanto, isso não nos surpreende”, afirmou Davi, citando o exemplo de outras grandes cidades gaúchas que passam por situação semelhante.

De acordo com a prévia do Índice, alguns dos municípios com maior população no RS também deverão ter queda na comparação com o ano passado, como é o caso de Porto Alegre (-5,20%), Pelotas (-0,80%) e Viamão (-4,85%). Dos recursos recebidos do ICMS, as prefeituras devem destinar, obrigatoriamente, alguns percentuais para as chamadas obrigações constitucionais, como saúde e educação.

“Recursos são fundamentais para os municípios”, diz Miki Breier

Prefeito de Cachoeirinha e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, Miki Breier reconhece que os valores do ICMS destinados às prefeituras são fundamentais para o dia a dia das cidades. “Não conseguimos dar conta da demanda dos municípios somente com a arrecadação própria, como é o caso do IPTU”, disse. Para Miki, é importante que a economia volte a crescer para que os municípios recebam um valor maior de recursos. “A esperança era de que, com a entrada de um novo governo (Bolsonaro), a economia pudesse respirar, mas isso ainda não aconteceu. Portanto, vamos continuar torcendo para que essa retomada ocorra o mais rápido possível”, finalizou.

Prefeitura de Gravataí vai recorrer

Até o próximo dia 31, está aberto o prazo para que os municípios apresentem eventuais contestações aos dados divulgados pela Receita. Segundo o secretário da Fazenda da Aldeia, o município vai protocolar suas impugnações nesta sexta-feira. “Essa ação tem o objetivo de garantir que algumas operações que eventualmente tenham sido feitas de forma incorreta possam ser revistas”, contou Davi. A publicação definitiva dos percentuais, inclusive após os julgamentos, deve ocorrer em outubro.

Os critérios

Segundo a Receita Estadual, a apuração do IPM leva em consideração, como fator de maior peso, a variação média do chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. Ele é calculado pela diferença entre as vendas e as compras de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas em cada município. Além disso, também são levados em consideração critérios como população, área e número de propriedades rurais, entre outros.




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