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Gravataí receberá 2,87% a menos de ICMS em 2019

Gravataí receberá 2,87% a menos de ICMS em 2019
Para o secretário da Fazenda, a queda na atividade industrial dos últimos anos é o principal motivo para a diminuição. Em Cachoeirinha, repasse do Imposto terá um aumento de 1,52%. | Foto: Rodrigo Cassol/JG 

No próximo ano, o município de Gravataí terá uma queda de 2,87% no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao ano passado. Isso ocorre porque o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é usado na divisão dos recursos do ICMS às prefeituras, caiu de 2,336674 (2017) para 2,269716 (2018). Ao todo, a Aldeia receberá pouco menos de R$ 200 milhões em 2019, conforme percentuais divulgados na última segunda-feira pela Secretaria Estadual da Fazenda. Contudo, a redução do índice de ICMS não significa, necessariamente, uma queda na arrecadação do município. No ano passado, por exemplo, Gravataí recebeu cerca de 190 milhões em ICMS.

Para o secretário municipal da Fazenda, Davi Keller Severgnini, a queda nos repasses tem relação direta com a baixa atividade industrial dos últimos anos. “Em 2016 e 2017, a atividade industrial das empresas de Gravataí e, em especial, da General Motors (GM), não foi tão boa como em 2015. Como a GM é a grande geradora de ICMS no município, isso fez com que o nosso IPM baixasse”, explicou Davi. Segundo ele, a queda já era esperada pela prefeitura. “Um exemplo disso é que, entre os 10 municípios com a maior arrecadação, apenas dois tiveram crescimento”, lembrou o secretário.

Dos 497 municípios gaúchos, 370 registraram crescimento, enquanto que os outros 127 tiveram queda na comparação com o ano anterior. “Quando alguns municípios crescem, outras cidades, que não mantiveram um nível adequado de suas atividades, acabam perdendo espaço, pois o ICMS pode ser considerado como uma disputa entre os municípios”, finalizou Davi, ressaltando a importância da manutenção das atuais alíquotas do ICMS no Estado. Atualmente, Gravataí é a quarta maior economia do RS, ficando atrás de Porto Alegre (1º), Canoas (2º) e Caxias do Sul (3º).

Cachoeirinha com crescimento

O município de Cachoeirinha terá um aumento de 1,52% no repasse de ICMS em 2019. O secretário da Fazenda do município, Josué da Silva Francisco, reforçou a necessidade de manter as alíquotas do ICMS com os atuais percentuais. “Claro que ninguém gosta de pagar imposto. Porém, uma redução da alíquota representaria uma diminuição na nossa receita. Estamos na expectativa pela manutenção”, disse. Para o próximo ano, a cidade deve receber cerca de R$ 100 milhões provenientes do ICMS.

À imprensa do município, o prefeito da cidade, Miki Breier, disse que o repasse de ICMS é uma das principais fontes orçamentárias da cidade. “Embora a queda ainda seja sentida no próximo ano, estamos esperançosos com a economia, que começa a dar sinais de reação”, falou. Em texto publicado na internet, o Executivo lembrou que, nos últimos quatro anos, Cachoeirinha esteve entre as dez cidades do Estado que tiveram maior queda no IPM, “acumulando uma perda de R$ 125 milhões”.

A divisão e os critérios

Por lei, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o ICMS, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios. Apurado pela Receita Estadual, o IPM 2018 leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul. O volume de recursos corresponde aos 25% sobre a receita de mais de R$ 32 bilhões, que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios, definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. Outras variáveis são a população, a área e o número de propriedades rurais, entre outros. Todos os índices de divisão do ICMS estão disponíveis para consulta no site fazenda.rs.gov.br.

O que diz o governo do Estado

Sobre os repasses, o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, salientou o trabalho do órgão para cumprir os prazos legais e, desta forma, beneficiar os municípios. “Trabalhamos para que as prefeituras possam realizar seu planejamento da melhor maneira possível. Para isso, a Receita vem se esforçando para cumprir os prazos estipulados para a publicação do IPM”, disse Wunderlich.




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