Fim da concessão na Freeway | Gravataí projeta queda de R$ 1,3 milhão na arrecadação até dezembro | 2M Notícias

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Fim da concessão na Freeway | Gravataí projeta queda de R$ 1,3 milhão na arrecadação até dezembro

Fim da concessão na Freeway | Gravataí projeta queda de R$ 1,3 milhão na arrecadação até dezembro

Desde a noite do último dia 3 de julho, veículos que passam pelos pedágios da BR-290 estão isentos do pagamento. | Foto: Rodrigo Cassol/ JG

Após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Triunfo Concepa não chegarem a um acordo e encerrarem o contrato de concessão da BR-290, a Freeway, o município de Gravataí está projetando uma baixa de R$ 1,3 milhão na arrecadação até o próximo mês de dezembro. “Esse é o valor que calculamos até o final do ano com a perda do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Além disso, tem o fato de que o município terá que prestar auxílio a eventuais ocorrências na rodovia, através de ambulâncias, guinchos e bombeiros, por exemplo, pois a Concepa era autossuficiente”, disse o secretário municipal da Fazenda, Davi Keller Severgnini. Desde o último dia 3 de julho, as cancelas das praças de pedágio da Freeway foram levantadas, e os veículos não precisam mais pagar para andar pela rodovia.

Apesar da projeção inicial da prefeitura de Gravataí, o prejuízo após a liberação da passagem de veículos poderá ser ainda maior – isso porque a expectativa é de que uma nova concessionária assuma a rodovia somente em fevereiro de 2019. Conforme Severgnini, os municípios precisam estar prevenidos sobre um eventual impasse na escolha da nova concessionária. “Ao projetar o orçamento do ano que vem, as cidades precisam estar cientes de que a volta do ingresso de recursos ainda é incerta, pois nada garante que a nova administradora da Freeway será escolhida em novembro, como está previsto”, alertou o secretário. Segundo ele, o município só voltará a arrecadar os impostos quando a empresa vencedora da nova licitação assumir a rodovia. Somente em 2018, Gravataí arrecadou cerca de R$ 1 milhão em impostos com o pedágio localizado na cidade.

Nível de endividamento não muda

Questionado sobre o nível de endividamento de Gravataí – que, nos últimos dez anos, diminuiu em mais de 55% -, o secretário da Fazenda disse que a queda de arrecadação de ISSQN não vai alterar o atual cenário. “Vamos fazer um contingenciamento de despesas, como sempre fizemos, focando no controle dos gastos. Teremos um equilíbrio nas despesas, para que nenhuma área tenha prejuízo. A partir disso, cada secretário terá de administrar sua pasta com menos recursos. Esse é um mantra do atual governo”, garantiu Davi.

Prejuízo com a greve dos caminhoneiros foi semelhante

Ainda de acordo com Severgnini, somente no último mês de junho o município de Gravataí acumulou perdas de R$ 1,3 milhão em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a paralisação dos caminhoneiros, que atingiu diversas regiões do país. Porém, segundo o secretário, os efeitos da greve ainda não terminaram. “Muitas indústrias ainda estão sem matéria-prima. Isso faz com que essas empresas não consigam produzir, ocasionando queda no consumo”, lamentou Davi.

Em Cachoeirinha, prejuízo de R$ 21 mil por mês

Conforme a assessoria de Imprensa da prefeitura de Cachoeirinha, o município recebia cerca de R$ 21 mil por mês em impostos devido ao contrato de concessão da BR-290. Com isso, até fevereiro do próximo ano, a cidade acumulará um prejuízo de arrecadação de mais de R$ 150 mil.

A concessão

Depois de 21 anos, a concessionária Triunfo Concepa deixou a administração da Freeway. Logo após a confirmação do término do contrato, no último dia 3, a empresa emitiu nota dizendo que “a proposta inicialmente apresentada pela ANTT não foi aceita por, entre outros motivos, propor a revisão dos valores da tarifa praticados durante a extensão do contrato vigente no momento, o que impediria que a empresa mantivesse os mesmos níveis de serviço que vêm sendo prestados à sociedade gaúcha há anos”, diz o texto.

No próximo mês de novembro, está previsto para ser realizado o leilão da Rodovia de Integração Sul (RIS), que envolve as BRs 290, 101, 386 e 448. O trecho da BR-290 que integra a RIS é compreendido entre o entroncamento com a BR-101, em Osório, até o quilômetro 98,1. De acordo com o edital, a tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,24 – para cobrança nos dois sentidos da rodovia. O prazo de concessão será de 30 anos.

Outra mudança que deverá ocorrer, segundo a ANTT, é que, da assinatura do novo contrato até o final do 18º mês de concessão, a localização da praça de pedágio de Gravataí continuará no quilômetro 77. Após o período, a praça deverá ser transferida para o quilômetro 59, nas proximidades da fábrica da General Motors (GM).




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