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Câmara repassa 2,4 milhões de reais para a prefeitura

Câmara repassa 2,4 milhões de reais para a prefeitura

A Câmara de Gravataí fez um repasse de 2,4 milhões de reais para a prefeitura do município. O presidente do Legislativo, vereador Clebes Mendes, confirmou a entrega do valor em reunião com o prefeito Marco Alba realizada na tarde desta terça-feira (6/8).

Clebes destaca que o dinheiro, que pode ser utilizado em qualquer área pela prefeitura, representa um valor significativo para o município. “Esses R$ 2,4 milhões são o equivalente a metade da obra de duplicação das pontes do Parque dos Anjos, que vai custar R$ 4,8 milhões”, ressaltou.

No ofício em que solicita o repasse, o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, destaca que “o Poder Legislativo de Gravataí vem, há bom tempo, gerindo seu orçamento com parcimônia e responsabilidade, o que vem proporcionando considerável superávit orçamentário e financeiro ao longo do exercício fiscal”. Clebes afirma que a economia de gastos permite que “a Câmara utilize menos da metade do dinheiro que poderia usar legalmente e ainda devolva dinheiro para a prefeitura”.

Parte do repasse foi possível graças ao quadro técnico da Câmara, que conseguiu junto à Receita Federal a restituição de um valor pago em 2011. Naquele ano, a Câmara fez um pagamento à Receita de R$ 425.677,74, por determinação judicial.

Em 2016, o Legislativo solicitou a restituição do valor, alegando que ele caberia ao Executivo municipal, e não à Receita. Em julho deste ano, a Receita reconheceu o direito da Câmara de reaver o dinheiro pago.
O valor devolvido, com correção monetária, foi de R$ 756.259,07 – que foi repassado em sua totalidade para a prefeitura. “Nosso quadro técnico é competente e trabalha em prol do município, garantindo que os impostos recolhidos fiquem em Gravataí e sejam convertidos em serviços para o cidadão”, afirma Clebes.




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