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PPP da Corsan | Gravataí e Cachoeirinha têm até a próxima quarta-feira para manifestar interesse

PPP da Corsan | Gravataí e Cachoeirinha têm até a próxima quarta-feira para manifestar interesse
Cidades possuem posições distintas sobre Parceria Público-Privada de tratamento de esgoto apresentada pela Corsan. | Foto: Corsan 

Gravataí, Cachoeirinha e mais outras cinco cidades da região Metropolitana têm até o próximo dia 28 de fevereiro para manifestar o interesse em aderir ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de tratamento de esgoto, apresentado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Até o momento, apenas os municípios de Eldorado do Sul e Esteio oficializaram adesão à parceria. As demais cidades são: Alvorada, Canoas, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Juntos, todos os municípios citados possuem cerca de 1,5 milhão de habitantes. Na licitação, que pode ser conferida no site parceriacorsan.com.br, o valor estimado do contrato é de R$ R$ 9,4 bilhões.

Segundo a Corsan, o projeto tem o objetivo de universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto nesses municípios em um prazo de 11 anos. Ainda de acordo com a Companhia, o parceiro privado assumirá a responsabilidade de executar melhorias nos sistemas já implantados e atender o crescimento vegetativo ao longo dos 35 anos da concessão, atingindo e preservando a meta de 87,3% de cobertura com coleta e tratamento de esgoto.

Segundo o projeto da estatal, a PPP é limitada a serviços de esgoto, com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias. Também estão incluídos alguns serviços acessórios, como gerenciamento das obras do plano de expansão da Corsan e dois programas comerciais: de gestão do parque de hidrômetros, que é a instalação e a substituição com a aquisição de aparelhos, e a identificação e eliminação de fraudes em água e esgoto.

Empresa será escolhida em licitação

Durante a PPP, a empresa parceira entrará com recursos próprios, construirá as redes coletoras e estações de tratamento e será remunerada pela Corsan. A escolha da companhia que irá integrar a parceria será feita através de uma licitação. O contrato terá validade de 35 anos e, após esse período, a infraestrutura construída e as operações voltam para a estatal.

Ainda de acordo com a Corsan, a expectativa para o lançamento do edital de licitação é para o próximo mês de abril. O início do trabalho da empresa contratada está previsto para 2019. Conforme a Companhia, a tarifa de esgoto não sofrerá reajuste e os serviços de água continuarão sendo totalmente operados pela estatal. Atualmente, a empresa atende 316 municípios e mais de 6 milhões de pessoas.

Gravataí e Cachoeirinha com posições distintas

O procurador-geral de Gravataí, Jean Pierry Torman, afirmou que o município já manifestou à Corsan que não deseja participar da PPP. “Temos convicção de que não está sendo dada a devida atenção que a cidade merece. O serviço prestado até aqui é prejudicial à nossa população, pois não corresponde às nossas necessidades, como a quarta maior economia do Estado. Isso precisa mudar”, disse.

Torman adiantou que Gravataí já está trabalhando em uma proposta alternativa, que comtemple a recuperação da capacidade hídrica do Rio Gravataí “Ela nos possibilitaria, em um futuro próximo, uma independência do sistema da Corsan”, contou. “Para realizar essa nova proposta, precisamos, entre outras coisas, atualizar nosso plano de saneamento básico. Já estamos trabalhando nestas questões”, finalizou.

Já para o titular da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos de Cachoeirinha, Eraldo Becker, tudo indica que o município estará de acordo com a parceria. “Como a PPP envolve um contrato de fornecimento de serviços, a cidade precisa estar por dentro da situação. A princípio, vamos assinar este contrato”, contou. O vice-prefeito de Cachoeirinha, Maurício Medeiros, confirmou a informação. “Já demonstramos o interesse. Cachoeirinha irá aderir ao projeto”, disse Medeiros, que está na condição de prefeito interino.




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