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Greve dos caminhoneiros | Procon de Gravataí notifica três postos de gasolina por suposto aumento abusivo de preços

Greve dos caminhoneiros | Procon de Gravataí notifica três postos de gasolina por suposto aumento abusivo de preços

Em Cachoeirinha, coordenador do órgão informou que nenhum estabelecimento foi notificado. | Foto: Rodrigo Cassol/ JG

O Procon de Gravataí notificou, nesta quinta-feira, três postos de combustíveis da cidade por praticar abuso de preços nos combustíveis vendidos aos consumidores durante a paralisação dos caminhoneiros. De acordo com o órgão, mais de um tipo de combustível, entre os três estabelecimentos, teve o preço elevado indevidamente. O Procon não divulgou os nomes dos postos e tampouco os valores praticados por esses estabelecimentos. “A partir de agora, os postos de combustível notificados terão dez dias para apresentar defesa e justificar o valor do aumento. Após o prazo, esse processo será reencaminhado ao Procon, que tomará uma decisão”, explicou a assessora jurídica do órgão em Gravataí, Daiana Keller.

Durante a greve dos caminhoneiros, iniciada no dia 21 de maio, o Procon de Gravataí divulgou uma nota dizendo que “o aumento injustificado depende da análise de provas que serão apresentadas pelo fornecedor. Será feita uma relação dos preços e o posto de combustível deverá apresentar as notas fiscais da compra do produto. Se for comprovado aumento abusivo, o fornecedor será multado”, diz o texto divulgado no site da prefeitura ainda no mês de maio.

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibido que o fornecedor eleve, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços ao consumidor. Ainda conforme o CDC, no artigo 57, a multa para esses casos “será em montante não inferior a duzentas e não superior a três milhões de vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência, ou índice equivalente que venha a substituí-lo”, diz a legislação. Segundo a assessora jurídica do Procon da Aldeia, o órgão utiliza a Unidade Padrão Fiscal (UPF), fixada em R$ 18,80. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e foi fixada por meio de instrução normativa da Receita Estadual, em dezembro do ano passado.

Para denunciar supostos aumentos abusivos em preços de combustíveis ou em outros serviços, a população da cidade pode procurar o Procon, que realiza atendimento na Rua Irmão Geraldo Gusmão, número 141, sala 402, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30. Além disso, informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3600.7660 e (51) 3600.7661.

Sem notificações em Cachoeirinha

Segundo o coordenador do Procon de Cachoeirinha, Fábio Preto, nenhum dos 23 postos de gasolina do município foram notificados por aumento abusivo de preço. “Houveram diversas reclamações de moradores acerca do preço dos combustíveis. Porém, o que aconteceu foi que o pessoal estava reclamando de combustíveis que, por natureza, possuem um valor maior – como é o caso da gasolina Podium, que pode passar dos R$ 6”, explicou Preto. “Nós monitoramos todos os postos e não encontramos práticas consideradas abusivas”, disse o coordenador.

Ele lembra que, se algum consumidor se sentir prejudicado em relação aos preços praticados pelos estabelecimentos da cidade, deve entrar em contato com o órgão. O Procon de Cachoeirinha atende na Rua Tamoios, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Os telefones para contato são: (51) 3439.1036 ou (51) 3471.2835.




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