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Fique ligado | Mais de 10 mil eleitores da região poderão ter o título de eleitor cancelado

Fique ligado | Mais de 10 mil eleitores da região poderão ter o título de eleitor cancelado
Situação se aplica aos eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência às urnas nos últimos três pleitos. Prazo para regularizar situação se encerra no dia 6 de maio. | Fotos: Rodrigo Cassol/Arquivo/JG

Cerca de 8 mil eleitores de Gravataí e 2,1 mil de Cachoeirinha que não votaram e nem justificaram a ausência às urnas nos últimos três pleitos poderão ter o título eleitoral cancelado caso não regularizem sua situação até o próximo dia 6 de maio. De acordo com a chefe de cartório da Zona Eleitoral 71, de Gravataí, a situação irregular com a Justiça Eleitoral causa diversos prejuízos. “O cidadão não poderá fazer o seu passaporte ou, até mesmo, conseguir renovar matrícula em alguns estabelecimentos de ensino”, explicou Patrícia Helena Prates nesta quinta-feira. Ao todo, a região conta com mais de 290 mil eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera cada turno de um pleito como uma eleição (sejam regulares ou suplementares). Para consultar sua situação, o eleitor pode acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da opção ‘situação eleitoral’, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. De acordo com o TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas estão nessa situação em todo o país.

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Na Aldeia, situação pode ser regularizada na sede da Justiça Eleitoral, nas proximidades do Parcão.

Para regularizar sua situação, o eleitor deve procurar os cartórios eleitorais da região e apresentar um documento oficial com foto, um comprovante de residência atual – de preferência no próprio nome ou de um familiar – e o título de eleitor, se ainda o possuir. Em Gravataí, a pendência deve ser resolvida através da Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Rua Angelino Loranzi, número 253, nas proximidades do Parcão. Já em Cachoeirinha, os eleitores devem procurar o cartório da Zona Eleitoral 143, junto ao Fórum. O local fica na Rua Manatá, número 690.

O chefe da Zona Eleitoral 143, Carlos Marcelo da Silveira, ressaltou os prejuízos que a não regularização da situação eleitoral traz. “A pessoa fica impedida de fazer empréstimo em instituições oficiais de crédito, como a Caixa e o Banco do Brasil, e também de assumir um cargo no caso de uma aprovação para o serviço público”, disse Silveira.

Segundo o TSE, o prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução 23.594/2018, que “estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores”. Ainda de acordo com o Tribunal, os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Serviço pode ser agilizado pela internet

O início do processo de regularização pode ser feito pela internet. Desta forma, o eleitor interessado deve acessar a página do TSE e navegar pelas seções ‘eleitor’, ‘serviços ao eleitor’, ‘título de eleitor’ e ‘quitação de multas’. Após preencher os dados pessoais, será possível emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que servirá para a quitação da multa. Depois de pagar a GRU, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para finalizar o processo.

Confira outros impedimentos para quem tiver o título cancelado *

– Obter carteira de identidade

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda

– Obter certidão de quitação eleitoral

* Fonte: TSE

 




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